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A imigração de países fora da UE

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Desde 1º de Julho de 2011, a imigração qualificada de trabalhadores de todo o mundo interessados na Áustria foi possibilitada através do sistema "Rot-Weiß-Rot – Karte" (cartão vermelho, branco e vermelho). Este sistema de imigração por critérios (sistema de pontos) possibilita aos trabalhadores qualificados de países terceiros (outro sistema se aplica para pessoas dos Estados da UE, Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça) e seus familiares, uma imigração voltada para a permanência na Áustria. O Rot-Weiß-Rot – Karte vale para os seguintes grupos de pessoas:
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Com o sistema de Rot-Weiß-Rot – Karte os interessados provenientes de países não-membros da UE podem reconhecer, imediatamente, mediante critérios objetivos, se e sob quais pré-requisitos eles podem imigrar. O sistema de pontos se baseia nos seguintes critérios:

  • Qualificação
  • Experiência de trabalho
  • Conhecimentos do idioma
  • Idade
  • Estudo na Áustria (no caso dos altamente qualificados)

O Rot-Weiß-Rot – Karte é válido por 24 meses e permite um emprego junto ao empregador, para a qual ele foi solicitado.Posteriormente, o Rot-Weiß-Rot – Karte plus pode ser aplicado, isso confere ao titular acesso ilimitado ao mercado de trabalho. 

As pessoas que imigram para a Áustria com o Rot-Weiß-Rot – Karte não precisam provar o conhecimento do alemão na entrada no país (elas não estão submetidas à exigência de "alemão antes da imigração"). No entanto pode-se acumular pontos com o conhecimento dos idiomas alemão e inglês.

Familiares de trabalhadores que imigram pelo sistema Rot-Weiß-Rot – Karte não estão submetidos à obrigação por quotas e recebem um Rot-Weiß-Rot – Karte plus com livre acesso imediato ao mercado de trabalho. Devem ser observadas as determinações de "alemão antes da imigração" para os familiares.

Também em relação à União Europeia foram criadas regras de imigração para os trabalhadores qualificados, que foram implementadas em cada país da UE. Na Áustria isto ocorreu através do "Blaue Kare EU (cartão azul UE)".

Para imigrantes altamente qualificados são válidas as atraentes condições a seguir:

  • Não é necessário comprovar uma oferta prévia de trabalho.
  • Ao se atingir a pontuação mínima (pelo menos 70 de 100 pontos) será concedido um visto de 6 meses, para que se possa procurar um trabalho localmente, na Áustria (visto "job-seeker").
  • Caso encontre um emprego dentro de sua área de qualificação dentro destes 6 meses, você terá a emissão de um Rot-Weiß-Rot – Karte sem a necessidade de qualquer outra comprovação do mercado de trabalho.

O sistema de pontos para profissionais altamente qualificados (PDF, 0.1MB) estabelece sobre qualificações e habilidades em particular, que têm alta demanda no mercado de trabalho austríaco, juntamente com os critérios gerais de experiência de trabalho, conhecimento de idiomas e idade.

A partir de 2019, a pontuação mínima para determinadas ocupações - onde existe um déficit de mão-de-obra qualificada -poderá ser reduzida para 65 pontos por regulamentação.

Para 2019, foram destacadas as seguintes profissões que se encaixam nesses perfis:

  • Engenheiros de energia
  • Engenheiros mecânicos
  • Engenheiros de processamento de dados
  • Engenheiros de baixa tensão e telecomunicações
  • Engenheiros (profissões especiais)
  • Graduados em administração de empresas
  • Administrador Econômico
  • Médicos

O "Visto job-seeker" pode ser requerido juntamente à embaixada ou consulado austríaco correspondente.

Caso seja possível uma entrada com isenção de visto, o pedido para o Rot-Weiß-Rot – Karte também pode ser feito diretamente na Áustria durante este período de estadia.

Informe-se sobre o Procedimento para pedido e, com o auxílio da calculadora de pontos online faça uma primeira checagem para verificar se os critérios foram satisfeitos.

Algumas profissões são altamente demandadas na Áustria e existe escassez de trabalhadores qualificados nestes segmentos. Portanto, existem boas oportunidades de trabalhos nestas áreas para trabalhadores de todo o mundo. Através da Rot-Weiß-Rot –Karte surge a possibilidade de se imigrar de forma simplificada para a Áustria, exercendo-se a profissão com a qualificação correspondente.

Anualmente, com base na demanda no mercado de trabalho, é apresentada e publicada uma lista com as profissões escassas. A partir de 2019 cada um dos Estados também poderá definir - por regulamento - empregos com escassez de profissionais.

Trabalhadores de países não-membros da UE podem pedir o Rot-Weiß-Rot –Karte com as seguintes condições:

O Rot-Weiß-Rot – Karte pode ser pedido tanto na embaixada ou consulado austríaco correspondente no Exterior como diretamente na Áustria, especialmente se você possui entrada com isenção de visto.

Informe-se sobre procedimento para pedido e, com o auxílio da calculadora de pontos online faça uma primeira checagem para verificar se os critérios foram satisfeitos.

Pessoas oriundas de estados não-membros da UE também podem se estabelecer no diversificado mercado de trabalho austríaco no âmbito da categoria de imigração "profissionais-chave" Uma imigração via Rot-Weiß-Rot – Karte é possível para profissionais-chave internacionais conforme as condições a seguir:

  • Você apresenta uma oferta de trabalho com o salário mínimo correspondente. Pagamentos adicionais regulamentares, subsídios (por ex., pagamentos por horas extras) e benefícios em espécie podem, neste caso, ser incluídos no salário bruto.
    Salário mínimo 2024: EUR 3.030 bruto por mê
  • Você atinge a pontuação mínima disponível (pelo menos 55 de 90 pontos) do sistema de pontos para trabalhadores em profissionais-chave (PDF, 0.1MB) .
  • O Serviços de mercado de trabalho determina, como parte de um teste de mercado de trabalho (procedimento de reposição de profissionais) que não há nenhum trabalhador adequado disponível para o trabalho desejado no mercado de trabalho austríaco.

O Rot-Weiß-Rot – Karte pode ser pedido tanto na embaixada ou consulado austríaco correspondente no Exterior como diretamente na Áustria, especialmente se você possui entrada com isenção de visto.

Informe-se sobre procedimento para pedido e, com o auxílio da calculadora de pontos online faça uma primeira checagem para verificar se os critérios foram satisfeitos.

Profissionais-chave autônomos

A economia da Áustria é caracterizada por empresas fortes, com alta taxa de exportação e inovação. A localização, no coração da Europa, faz da Áustria um ponto crucial entre os países industrializados da Europa Ocidental e nos mercados emergentes da Europa Central e Oriental. Os empresários de todo o mundo podem se beneficiar dessas boas condições competitivas e da natureza internacional oferecidas pela localização da Áustria.

A imigração de uma de profissionais-chave autônomos de países não-membros da UE e a instalação de uma empresa é possível através do Rot-Weiß-Rot – Karte.

As posições-chave podem ser preenchidas por cidadãos autônomos de países não pertencentes à UE quando esse emprego for um benefício significativo a uma região específica ou à economia em geral. Em particular, quando o emprego:

  • ocorre no contexto de um investimento de capital na Áustria no valor de pelo menos 100 000 euros, o
  • contribui para a criação de novos empregos ou a segurança dos empregos já existentes.

Para que estas condições sejam consideradas atendidas, elas devem ser claramente demonstradas em um plano de negócios e confirmadas por uma avaliação positiva e escrita do Serviço Público de Emprego da Áustria (AMS).

O Rot-Weiß-Rot – Karte pode ser pedido tanto na embaixada ou consulado austríaco correspondente no Exterior como diretamente na Áustria, especialmente se você possui entrada com isenção de visto.

Aqui você encontrar mais detalhes sobre o Rot-Weiß-Rot – Karte profissionais-chave autônomos.

Fundadores de Startups

A partir de outubro de 2017, fundadores de startups serão incluídos no sistema de cartões "Rot-Weiß-Rot" (sistema de cartões vermelho, branco e vermelho) e será estabelecido um sistema de pontos (PDF, 0.1MB) específico para o mesmo.

Os jovens empresários que pretendam fundar uma startup podem obter um cartão do sistema "Rot-Weiß-Rot – Karte" (cartão vermelho, branco e vermelho), caso cumpram as seguintes condições:

  • atingir a pontuação mínima (50 a 85 pontos);
  • desenvolver produtos inovadores, serviços, processos ou tecnologias e introduzi-los no mercado;
  • apresentar um plano de negócios coerente para a criação e para a empresa;
  • o requerente ter um papel ativo na gestão;
  • comprovar um capital no valor de 30 000 EUR (do qual, pelo menos, metade é capital próprio).

Após dois anos, os fundadores de startups têm a possibilidade de requerer o "Rot-Weiß-Rot – Karte plus", caso sejam cumpridas as seguintes condições:

  • empregar, no mínimo, duas pessoas em tempo integral;
  • exercer uma influência pessoal significativa na gestão;
  • atingir um volume de vendas anual mínimo de 200 000 EUR ou assegurar o financiamento de, pelo menos, 100 000 EUR;
  • disponibilizar ou desenvolver efetivamente um produto inovador ou um serviço.

O cumprimento das condições será verificado mediante um parecer escrito do "Arbeitsmarktservice" (Serviço Público de Emprego da Áustria – AMS). Com a transição para o Rot-Weiß-Rot – Karte plus, o fundador de uma startup terá um acesso ilimitado ao mercado de trabalho. Se as condições para um “Rot-Weiß-Rot – Karte plus” não forem cumpridas, os fundadores de startups podem requerer uma autorização de residência após dois anos.

O “Rot-Weiß-Rot – Karte” pode ser requerido no estrangeiro através da Embaixada da Áustria ou do Consulado ou, caso seja possível uma entrada sem visto, diretamente na Austria.

Jovens de todo o mundo vêm para a Áustria para aproveitar os cursos oferecidos pelas universidades e faculdades técnicas. Durante o período de estudos você adquirirá as habilidades profissionais necessárias para o respectivo campo de estudo e se familiarizará com a língua, cultura e ambiente de trabalho. Com essas habilidades e conhecimentos adquiridos, você representará um enorme potencial para a economia austríaca.

Para os graduados oriundos de países não-membros da UE aplicam-se condições mais favoráveis para aquisição do Rot-Weiß-Rot – Karte e para o trabalho aqui.

  • Após o término de seus estudos você ainda poderá permanecer por 12 meses na Áustria, em busca de emprego, se tiver, ao menos, concluído o segundo estágio de estudo de um programa de graduação, um bacharelado, um mestrado, ou um doutorado, em sua totalidade, em uma universidade, faculdade técnica ou universidade privada austríaca credenciada.
  • Você pode solicitar o Rot-Weiß-Rot – Karte, se houver uma oferta de emprego que corresponda ao seu nível de educação e pelo qual possa ser remunerado com o salário mínimo necessário.
  • Não é necessário passar pelo sistema de pontos nem pelo procedimento de reposição de profissionais do serviço ao mercado de trabalho.

O Rot-Weiß-Rot – Karte pode ser requerido diretamente na Áustria durante sua estadia nestes 12 meses. Informações mais detalhadas podem ser encontradas no portal de migração.

Possibilidades de ocupação durante os estudos:

Estudantes de países não pertencentes à UE já podem acumular experiência prática durante seus estudos e podem trabalhar até 20 horas por semana.

Não é realizado nenhum procedimento de reposição profissional na emissão da autorização de trabalho (a solicitação é feita pelo empregador). Desta forma, o grande obstáculo da emissão de uma autorização de trabalho perde o valor.

O Rot-Weiß-Rot – Karte permite que profissionais estrangeiros e seus familiares construam uma vida comum na Austria.

Familiares de portadores de Rot-Weiß-Rot – Karte ou de um "Blaue Karte EU (cartão azul UE)" podem requerer a chamada Rot-Weiß-Rot – Karte plus. Isso permite que eles também possam imigrar para a Áustria:

  • A imigração de familiares não é limitada (sem quotas).
  • Eles têm acesso livre e imediato ao mercado de trabalho.
  • No entanto, antes de sua entrada no país, eles devem possuir conhecimento de alemão de nível A1 comprovado conforme o sistema comum europeu para idiomas ("alemão antes da chegada").
  • Para familiares de profissionais altamente qualificados e de portadores de um "Blauen Karte" EU o "alemão da chegada" não se aplica. Estes não precisam comprovar conhecimento de alemão prévio.

O Rot-Weiß-Rot – Karte pode ser pedido tanto na embaixada ou consulado austríaco correspondente no Exterior como diretamente na Áustria, especialmente se você possui entrada com isenção de visto.

Informe-se aqui sobre as etapas concretas para o pedido.

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