O sistema jurídico austríaco prevê os seguintes títulos de residência:
- Autorização de estada (estada temporária limitada)
- Cartão Rot-Weiß-Rot (permanência temporária, com acesso limitado ao mercado de trabalho)
- Cartão Rot-Weiß-Rot plus (permanência temporária, com acesso ilimitado ao mercado de trabalho)
- Cartão azul UE (permanência temporária, com acesso limitado ao mercado de trabalho)
- Autorização de residência (permanência temporária, com acesso limitado ao mercado de trabalho)
- Autorização de residência – exceto para o emprego (permanência temporária, sem acesso ao mercado de trabalho)
- Autorização de residência – dependente (permanência temporária, sem acesso ao mercado de trabalho)
- Membro da família (permanência temporária, com acesso ilimitado ao mercado de trabalho)
- Residência permanente – UE (permanência ilimitada, com acesso também ilimitado ao mercado de trabalho)
- Residência permanente – membro da família (permanência ilimitada, com acesso também ilimitado ao mercado de trabalho)
Cartão Rot-Weiß-Rot: Imigração qualificada abre novas oportunidades
A Áustria introduziu com seu cartão Rot-Weiß-Rot (Cartão-RWR), um novo sistema de imigração transparente e flexível. O objetivo deste novo sistema é possibilitar a imigração duradoura de mão-de-obra qualificada – assim como de seus dependentes – para a Áustria, levando em conta critérios pessoais e de políticas do mercado de trabalho.
Os critérios mais importantes são: qualificação, experiência profissional, idade, conhecimento de línguas, remuneração mínima e oferta de emprego adequada.
O Cartão-RWR é emitido em duas variantes:
- Cartão-RWR: permite a residência na Áustria e trabalho para um determinado empregador.
- Cartão-RWR plus: permite a residência na Áustria e dá acesso ilimitado ao mercado de trabalho.
O novo sistema de imigração aplica-se aos seguintes grupos de pessoas:
- Trabalhadores particularmente qualificados
- Trabalhadores qualificados em ocupações em escassez
- Outros trabalhadores/funcionários-chave
- Trabalhadores-chave autônomos
- Graduados de universidades e faculdades austríacas de ensino superior
- Fundadores de Startups
O Cartão Vermelho-Branco-Vermelho valoriza a Áustria como uma localização para negócios e oferece benefícios claros para as empresas:
- Funcionários altamente qualificados estão disponíveis para trabalhar para empresas imediatamente, sem a necessidade de permissões adicionais.
- Um sistema flexível adaptado às necessidades do mercado de trabalho.
- Aumento da atratividade da Áustria para funcionários com mobilidade internacional e boa formação.
- A capacidade de explorar o potencial dos graduados universitários de países não-membros da UE que estudaram na Áustria.
- Competências interculturais tornam as empresas mais competitivas.
- Aumento dos benefícios econômicos (criação de novos empregos, estímulo ao crescimento econômico)
Poderá consultar informações detalhadas sobre residência e estadia na Áustria na página do Ministério Federal do Interior (em alemão).
