NormAS

Em termos simples, normas são "regras da técnica" que estabelecem padrões em geral aceitos para produtos, processos e serviços.

Elas definem, por exemplo: 

• Requisitos de produtos
  para garantir a adequação ao uso, compatibilidade, segurança, saúde e proteção ambienta
• Procedimentos e processos
  p. ex., na realização especializada de tarefas ou na adjudicação de contratos
  
• Métodos de testagem e medição
  para provar o cumprimento de valores-limite ou requisitos
  
• Termos e definições
  para facilitar a comunicação com parceiros comerciais, clientes, institutos de testagem e autoridades com base em uma terminologia harmonizada
  
  

Como resultado, normas:

• desmantelam barreiras comerciais - a nível nacional, europeu e internacional
  
• facilitam a comparabilidade de produtos e serviços
  
• asseguram processos racionais de planejamento e produção
  
• reduzem o trabalho de rotina, e
  

• facilitam, assim, o acesso a mercados

Na Áustria, as normas têm a designação ÖNORM. Eles são publicados pela Austrian Standards International, a organização austríaca de normalização. A Austrian Standards International organiza e coordena o desenvolvimento de normas por partes envolvidas e interessadas da indústria, administração, ciência e proteção ao consumidor, que enviam seus representantes aos comitês. Além disso, a Austrian Standards coordena a participação de especialistas austríacos nos trabalhos de normalização em toda a Europa e no mundo inteiro no CEN (Comitê Europeu de Normalização) ou no ISO (Organização Internacional de Normalização).

Normas Europeias

Mais de 90% das normas válidas atualmente na Áustria são de origem européia ou internacional. As normas europeias (chamadas "ÖNORM EN" na Áustria) são idênticas em todos os países da União Europeia e da Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA, European Free Trade Association), incluindo Macedônia e Turquia, e assim eliminam barreiras comerciais dentro do Espaço Econômico Europeu (EEA, European Economic Area). Elas são elaboradas em conjunto e por consenso pelos delegados dos comitês nacionais.

As organizações europeias de normalização são: 

• Comitê Europeu de Normalização, CEN
• Comitê Europeu de Normalização Eletrotécnica, CENELEC
• Instituto Europeu de Normas de Telecomunicações, ETSI
  
  

Em muitos casos, as Normas Europeias são um instrumento para atender os requisitos essenciais da legislação europeia (diretrizes da UE) na prática e, portanto, criam as condições para que mercadorias sejam comercializadas no mercado europeu.

Uma lista das diretrizes relevantes e das normas relacionadas pode ser encontrada no site da "New Approach" (em inglês).

Normas Internacionais

Além das Normas Europeias, existem normas reconhecidas mundialmente: essas são denominadas Normas Internacionais (ISO). Tais Normas Internacionais aceitas na Áustria são referidas como normas "ÖNORM ISO". Muitas Normas Internacionais também são adotadas como Normas Europeias e, portanto, incorporadas ao corpo nacional de normas ("ÖNORM EN ISO" na Áustria).

As organizações internacionais de normalização são: 

• Organização Internacional de Normalização, ISO
• Comissão Eletrotécnica Internacional, IEC 
• União Internacional de Telecomunicações, ITU

Normas Nacionais

Embora as Normas Europeias (e Internacionais) representem mais de 90% do conjunto de normas austríacas, existem também normas estritamente nacionais. As ÖNORMs nacionais foram e são desenvolvidas principalmente em áreas nas quais até agora não houve nenhuma necessidade de normas supranacionais.

Importando para países da União Europeia

A livre circulação de mercadorias é uma das liberdades fundamentais do Mercado Comum Europeu. Isto significa que as mercadorias que podem ser comercializadas no mercado na Áustria - por atenderem aos requisitos básicos das diretrizes aplicáveis da UE - são admitidas em todo o Espaço Econômico Europeu (EEA).

As Normas Europeias (EN), desenvolvidas sob o mandato da Comissão Europeia e da Associação Europeia de Comércio Livre, ajudam a cumprir plenamente as diretrizes da UE. Para maiores informações sobre as respectivas normas aplicadas - sejam normas europeias ou normas nacionais no país de destino - entre em contato com a Austrian Standards.

Importando para países fora da União Europeia

As normas nacionais (austríacas) e europeias definem um alto nível de segurança e qualidade para os produtos austríacos. No entanto, pode ser necessário ajustar os produtos às disposições legais e também às especificações normativas do país de destino para que eles possam ser inseridos no mercado.

Se você precisar de informações sobre as normas e regulamentos legais aplicáveis no país importador, favor entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente da Austrian Standards:

As informações sobre as normas cumpridas por um produto que você deseja importar da Áustria são geralmente fornecidas pelo fabricante. Se você desejar saber mais sobre as especificações contidas nestas normas, você pode entrar em contato com a Austrian Standards.

Na Austrian Standards, você pode obter todas as normas de que precisa - mediante pagamento. Mediante solicitação, a equipe da Austrian Standards também realiza pesquisas sobre normas aplicáveis no país de destino e obtém os documentos originais para você.

Onde obter normas

Normas, padrões e outros regulamentos da Áustria e do mundo inteiro podem ser obtidos diretamente da Austrian Standards. Você pode pesquisar gratuitamente normas relevantes online na loja virtual da Austrian Standards, e realizar pedidos 24 horas por dia. No campo de busca, basta você digitar um termo de busca, um número de documento, o título completo de um documento ou apenas uma parte do título. No menu de navegação, ao lado esquerdo, você pode refinar os resultados da busca por validade, data de publicação, assunto, editora e número ICS (Classificação Internacional para Normas).

Mais de 200.000 documentos estão disponíveis e podem ser comprados mediante pagamento. Estes documentos incluem:

• todas as ÖNORMs, incluindo todas as normas europeias (EN), em alemão e inglês
  
• ONR (outros documentos normativos nacionais)
  
• todas as Normas Internacionais (ISO, IEC), bem como
  
• um grande número de normas estrangeiras (p. ex., normas DIN - também em alemão e inglês), SNV (Suíça), BSI (Reino Unido), etc
  
• e normas emitidas por vários desenvolvedores de normas de todo o mundo como ASTM, IEEE, etc.
  
  

Mediante solicitação, a Austrian Standards fornecerá a você normas nacionais de todo o mundo.

Mais informações podem ser encontradas em https://www.austrian-standards.at/en ou favor entrar em contato com: 

Normas definem os requisitos de qualidade para produtos e serviços, regulamentam procedimentos e processos e estabelecem métodos para testagens. Através da certificação, fabricantes e prestadores de serviços podem demonstrar com credibilidade que seus produtos e serviços atendem a todos os requisitos definidos em uma norma.

A Austrian Standards oferece várias possibilidades para a obtenção de um certificado. 

Para mais detalhes, favor entrar em contato: